Áreas de Atuação | Tavares & Noronha

Assessoria Jurídica

Assessoria Jurídica para empresas
de grande, médio porte e pequeno
porte, e também para pessoas físicas.

Assessoria Financeiro

Administrativa

·   Orientação organizacional.
·   Treinamento de gestores.
·   Acompanhamento resultados.
·   Orientação fiscal e contábil.
·   Sistemas e processos.

Direito Empresarial

·   Análise de Contratos em Geral.
·   Direitos Autorais.
·   Responsabilidade de sócios e
ex-sócios nas sociedades
limitadas e anônimas.
·   Cisão, incorporação e fusão de
empresas.
·   Medidas cautelares em geral.
·   Ações declaratórias e
condenatórias.
·   Resilição, Resolução e
Distrato Contratual.
·   Propriedade Imaterial - Marcas.
·   Toda matéria trabalhista.
·   Toda matéria tributária .

Direito Administrativo

· Licitações e contratação com o
Poder Público.

· Assessoria em parcelamento de
débitos fiscais.

Direito Tributário

·   Execuções fiscais.
·   Fase expropriatória.
·   Ações declaratórias.
·   Compensação de tributos.
·   Programas de recuperação fiscal.
·   Repetição de indébito.
·   Parcelamento do débito
tributário.
·   Mandado de segurança visando
concessão de CND, reinclusão
em parcelamento rompido e
outras garantias do direito
líquido  e certo das empresas.

Direito Civil

· Ações cíveis em geral.
· Responsabilidade civil com
apuração de danos morais e
materiais.
· Cobranças e execuções.
· Locação - ação revisional,
despejos, emissão de posse,
dentre outros.
· Revisão de cláusulas contratuais.
· Tutelas de urgência ou evidência
em geral.
· Ações declaratórias e
condenatórias.
· Ações rescisórias; monitórias;
  exceção de pré-executividade;
  execução provisória; execuções de
  título extrajudicial e judicial.
· Responsabilidade de sócios,
  ex-sócios e acionistas nas
  sociedades limitadas e anônimas.
· Cisão, incorporação e fusão de
  empresas.
·  Ações possessórias em geral.
·  Relações de consumo.
·   Juizados especiais.
·  Títulos de créditos.
· Recuperação
judicial/extrajudicial, pedidos de
restituição, habilitações
de crédito, procedimentos
falimentares inclusive com
acompanhamento de sócios em
declarações preliminares.
· Ação penal falimentar.
· Recursos - esgotamento das
  instâncias.
· Elaboração de contratos ou
  estatutos societários,
constituição de sociedade,
  alterações e consolidação de
  contratos societários ou
estatutos societários, atas de
reuniões.
· Elaboração de contratos em geral,
  nominados e inominados e
  contratos societários ou estatutos
societários, atas de reuniões.

Direito Trabalhista e
Previdenciário

·  Elaboração de pareceres a
clientes.
·  Orientação jurídica junto ao
departamento de recursos
humanos de empresas.
·  Auxílio nas contratações.
· Rescisões contratuais.
· Auxílio e orientação em
questões referentes a acidentes de
trabalho.
· Defesas em reclamações
  trabalhistas e na esfera
  administrativa.
· Consignação em pagamento de
verbas rescisórias.
· Inquéritos judiciais.
· Dissídio de greve.
· Recursos:
ordinário, de revista, agravos,
embargos de declaração e outros.
· Execução de sentença.
· Atuação em audiências.
· Defesas em ações de acidentes
do trabalho.
· Mesas redondas com a
  participação de sindicatos
patronais e de empregados.
· Audiências de conciliação junto
ao Tribunal Regional do
  Trabalho/SP  e dissídios coletivos.
· Auxílio em benefícios junto ao
  INSS.

Recursos

·   Agravos.
·   Embargos de Declaração.
·   Apelações.
·   Embargos Infringentes.
·   Embargos de Divergência.
·   Agravo Regimental.
·   Recurso Especial.
·   Recurso Extraordinário.
·   Recurso Ordinário
Constitucional.
·   Reclamação Constitucional.
·   Recurso Ordinário em
   matéria trabalhista.
·   Recurso de Revista.
·   Recursos Administrativos.
·   Agravo de Petição e de
   Instrumento em  matéria
trabalhista.