A Tavares & Noronha é um escritório de advocacia especializado em Direito de Franquia e Empresarial. Por isso podemos dar apoio e tranquilidade jurídica para quem está pensando em adquirir uma franquia, ou mesmo atuar no relacionamento Franqueador e Franqueado, cuidando dos principais fatores que regem essa delicada e importante relação, sempre respaldando as análises com base na lei de franquias (Lei nº 8.955/94) e na legislação extravagante aplicavél.
- Nossos Sócios -
Dr. Matheus de Oliveira Tavares
OAB/SP 160.711
Lamartine P. de Noronha Neto
OAB/SP 333.827
O Dr. Matheus Tavares é o sócio fundador da Tavares & Noronha sociedade de Advogados.
Advogado atuante há mais de 20 anos, com expertise em recuperação de empresas; gestão empresarial; boa-fé, função social e discussão de contratos; bem como mediação de conflitos, tendo realizado diversos cursos nas áreas acima na ABF.
Advogado atuante em Direito Empresarial, Civil e Franchising
O Dr. Lamartine Noronha, é o responsável pelas áreas trabalhista; cobrança e de apoio administrativo como análise de balanços de demonstrativos financeiros;
Com expertise de 10 anos na área gerencial, atua conjuntamente com o Dr. Matheus Tavares liderando a equipe de advogados para oferecer o melhor e mais completo suporte jurídico ao seu negócio.
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Casos Recentes de Sucesso!
“Franqueadora descobriu que franqueado não seguia os regulamentos e os padrões da marca. Após notificação para regularização, franqueado se recusou a ajustar e pleiteou na justiça a rescisão do contrato, objetivando continuar atuando no segmento, aproveitando-se de todo o know-how adquirido durante a relação. Franqueado foi derrotado em ambas as instâncias e pagou indenização à Franqueadora”
“Realização de distrato amigável de 8 franqueados , de localidades diferentes, de um mesmo franqueador durante a pandemia, sem pagamento de multa”
“Orientação em Live para dezenas de franqueados sobre as medidas possíveis de enfrentamento à pandemia do Covid-19”
Sucesso em obtenção de registro de Marca após questionamento de outra empresa de diferente segmento industrial