Não reconhecido dano a mulher que tem o mesmo nome de jargão de campanha publicitária.
Desembargadores da 10ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram pedido de ação indenizatória, por dano moral, a mulher que passou a sofrer...
Questionada norma que transforma profissionais de estética em pessoas jurídicas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5625) ajuizada, com pedido de liminar, pela...
Homem é condenado por achincalhar político em rede social com insultos até em latim.
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença de comarca do Vale do Itajaí que condenou um homem a pagar R$ 5 mil, a título de indenização por...
Comissão do Senado aprova regulamentação da gorjeta.
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou ontem (30) projeto de lei que regulamenta a gorjeta, valor pago por clientes a garçons,...
Portaria define dias de feriados nacionais e pontos facultativos de 2017
Os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo de 2017 estão definidos na Portaria nº 369 do Ministério do Planejamento,...
Embaixada é condenada por aumentar jornada, reduzir salário e parcelar décimo terceiro.
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal condenou uma embaixada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que...
É cabível cautelar contra banco para apresentação de extratos para instruir futura ação de cobrança.
Uma correntista da Caixa Econômica Federal – CEF garantiu acesso a extratos bancários de suas poupanças para possibilitar futura ação em...