Janeiro começa com o mínimo de R$ 937 e reajustes salariais de servidores.
Lei que altera cobrança do ISS foi sancionada e entrou em vigor.
NJ Especial: Namoro no trabalho dá justa causa?
Exclusão de sócio só é efetivada após prazo de, no mínimo, 60 dias da notificação.
Comércio é autorizado a cobrar preço diferente de acordo com o meio de pagamento.
Trabalhador que teve nome inscrito no SPC em razão de débito de tarifa de conta aberta para depósito
MP que permite saque do FGTS de contas inativas está no Diário Oficial.
Não reconhecido dano a mulher que tem o mesmo nome de jargão de campanha publicitária.
Questionada norma que transforma profissionais de estética em pessoas jurídicas.
Homem é condenado por achincalhar político em rede social com insultos até em latim.