Cartilha do Ministério da Justiça ensina a identificar e denunciar racismo.
O Ministério da Justiça e Cidadania lançou ontem (23) a cartilha Racismo é Crime e duas portarias para a elaboração das políticas...
Justiça anula demissão.
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) anulou, por maioria de votos, o pedido de demissão feito por auxiliar...
Justiça obriga bancos a corrigirem depósito judicial tributário pela Selic.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as instituições financeiras devem corrigir os depósitos judiciais referentes a...
E-mail pode ser usado como prova em ação judicial de cobrança de dívida.
Um e-mail pode ser usado como prova para fundamentar ação monitória, desde que o magistrado se convença da veracidade das informações e...
Omissão em atendimento de saúde gera o dever de indenizar.
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Municipalidade de Franca a indenizar...
Procon e Proteste alertam sobre fraudes no comércio durante a Black Friday.
Na próxima sexta-feira (25), estabelecimentos comercias e lojas virtuais vão colocar à venda milhares de produtos com preços...
Câmara pode votar hoje projeto que altera regras do auxílio-doença.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (22) o requerimento para votação em regime de urgência do projeto de lei (PL 6427/16),...
Câmara aprova obrigatoriedade de notificação de acidentes envolvendo crianças
Projeto de lei que torna obrigatória a notificação de atendimentos que envolvam acidentes e que resultem em morte e/ou hospitalização de...
Câmara mantém condenação a empresa que submeteu empregado ao trabalho com pó de sílica, sem proteção
A 7ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento tanto ao recurso da reclamada, uma empresa fabricante de peças sanitárias, quanto ao do...
Síndica e condomínio são condenados em ação civil pública por ofensas a empregados.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um condomínio residencial, de Teresina(PI), e sua síndica ao pagamento de R$ 10...