Bancário que conseguiu reverter justa causa será indenizado por danos morais.
Após conseguir reverter, na Justiça do Trabalho, a justa causa que lhe foi aplicada pela instituição bancária, o reclamante ajuizou nova...
Pernambucanos terão que informar raça ou cor em documentos públicos.
A partir de agora, o cidadão terá que informar a raça ou cor em todos os documentos públicos de Pernambuco em que for necessário constar...
Conheça as novas regras para o pagamento da pensão alimentícia.
Em vigor desde março deste ano, o novo Código de Processo Civil (CPC) trouxe importantes mudanças à legislação brasileira, como no...
Mãe e filho serão indenizados por comentários racistas.
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou a Fazenda do Estado e uma professora a...
Turma considera válida como meio de prova gravação de conversa telefônica clandestina entre testemun
O entendimento dominante do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça é no sentido da licitude da gravação de conversa...
Justiça que prende, Justiça que solta.
Após meses de intenso trabalho investigativo, a polícia consegue desvendar as atividades criminosas de uma perigosa quadrilha e...
Lucros cessantes abrangem apenas prejuízos diretos do evento danoso.
No cálculo dos lucros cessantes, o devedor responde somente por danos diretos e imediatos que sua conduta tenha causado ao lesado. Esse...
Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço também pode ser aplicado a favor do empregador.
O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador. Com esse...
Mantido adicional de periculosidade para trabalhador do ramo de informática.
A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de informática que não se conformou em ter de pagar ao...
Conselho Federal de Medicina estabelece critérios para internação em UTI.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou ontem (17) resolução com critérios para internação e alta de pacientes em unidades de...